Projeto NAVEGAPARÁ

Fonte: http://www.navegapara.pa.gov.br/

Uma nova era se inicia na comunicação do ParáO Governo do Estado do Pará estabeleceu a inovação como um de seus macro-objetivos para o desenvolvimento regional, definindo em seu Plano Plurianual (2008-2011) a área de Ciência, Tecnologia e Inovação como elemento estratégico de um novo modelo de desenvolvimento que combine o uso e a preservação da diversidade biológica, territorial e cultural da região com as preocupações pela garantia de uma melhor distribuição de renda e condições de vida mais adequadas à população."Um povo não pode ser livre sem acesso à informação e à educação. É isto que estamos fazendo com o NAVEGAPARÁ: possibilitando o acesso à educação. Por isso, mais do que um projeto de inclusão digital, este é um programa de inclusão social", disse Ana Júlia.

Sete infocentros levam internet gratuita à população

Da Redação

Agência Pará

Fonte: http://www.agenciapara.com.br/exibe_noticias_new.asp?id_ver=43954
Mais seis bairros de Marabá, município do sul do Pará, foram beneficiados pelo Programa Navegapará. Dando continuidade ao maior programa de inclusão digital do Brasil, o governo do Estado implantou em abril novos infocentros, que ajudarão a capacitar moradores de vários municípios do interior.
A população já pode acessar a internet, sem qualquer custo, nos infocentros instalados na Secretaria de Assistência Social de Marabá (Seasp), Associação dos Moradores da Nova Marabá, Liga Paraense de Karatê Interestilos (Lipaki), Agência Popular de Desenvolvimento da Amazônia, Associação dos Artistas Plásticos de Marabá (GAM) e Centro Santo Antônio - Paróquia Sagrada Família. Somados ao infocentro localizado no Arquivo Público Municipal, Marabá já conta com sete infocentros.

Pará terá internet popular sem ICMS

11/5/2009 16:55
Da Redação
Agência Pará
Fonte: http://www.agenciapara.com.br/exibe_noticias_new.asp?id_ver=44473

Convênio publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de abril de 2009, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autoriza os Estados do Pará e São Paulo e o Distrito Federal a conceder isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na prestação de serviço de comunicação referentes ao acesso à internet por conectividade em banda larga prestadas no âmbito do Programa Internet Popular.
"O NavegaPará constitui-se no maior programa brasileiro de inclusão digital, sendo que a adesão do Pará a este convênio possibilita que a internet torne-se muito mais acessível a nossa população", afirma o secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade. A Sefa vai publicar decreto regulamentando o benefício.
Isenção - O convênio garante a isenção do ICMS no serviço de internet banda larga prestada no âmbito do Programa Internet Popular. O benefício está condicionado a que a empresa prestadora forneça, incluídos no preço do serviço todos os meios e equipamentos necessários à prestação do serviço; o preço referente à prestação do serviço não ultrapasse o valor mensal de R$ 30; o tomador e a empresa prestadora do serviço sejam domiciliados no Pará.

Lei estadual proibe uso de celular em sala de aula

Da Redação
Agência Pará
Fonte: http://www.agenciapara.com.br/exibe_noticias_new.asp?id_ver=44342

A governadora Ana Julia Carepa sancionou, nesta sexta-feira (8), a Lei 7.269, que proíbe o uso de aparelhos celulares e eletrônicos como MP3, MP4 e palms dentro das salas de aulas. A proibição se aplica às instituições de ensino fundamental e médio da rede pública estadual.
A lei será regulamentada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em um prazo de noventa dias. Caberá à Seduc promover campanhas informativas e a fiscalização do uso dos aparelhos em sala de aula.
Placas e cartazes deverão ser fixados nas dependências das escolas e nas áreas de acesso para orientação dos estudantes. No caso de instituições de nível fundamental, a direção da escola deverá comunicar aos pais e responsáveis dos alunos sobre a proibição.